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SACEMA PRESENTE NA 5ª PLENÁRIA DA CNTSS/CUT

Prefeitura de Maceió-AL nomeia 388 Agentes de Saúde.

INSALUBRE ANO VELHO FELIZ SALUBRE ANO NOVO

Há mais de uma década o Ministério da Saúde implantou o PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA ( PSF )que perdura até hoje, cujo o objetivo primordial é a prevenção a doenças e preservação da saúde dos usuários do SUS. Quando do lançamento do PSF varias duvidas foram lançadas aos quatro cantos, suspeitavam principalmente que tratava-se de mais um projeto eleitoreiro,ledo engano;o programa em sua essência verdadeira vem credenciando o Brasil como referencia em saúde publica para o resto do mundo.

Sem desmerecer e respeitando todos os integrantes das EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA, reafirmamos veementemente que os AGENTES DE SAÚDE ( ACSs E ACEs ) é o alicerce desta tão grandiosa obra. Os AGENTES DE SAÚDE estão diuturnamente em contato e convivência com a comunidade por ele cadastrada,acompanha e assistida; o AGENTE DE SAÚDE é o timoneiro mor deste gigantesco transatlântico chamado de prevenção,dedicação e respeito a saúde dos usuários do SUS.

Apesar do PSF ser um programa do governo federal com incentivos do ministério da Saúde, as realidades de uma região para a outra com os AGENTES DE SAÚDE é assustadora,essa diferença ou melhor discriminação é visível e pertinente em nosso estado. Em Sergipe só os municípios de Brejo Grande e a capital Aracaju não pagam a insalubridade aos AGENTES DE SAÚDE.O SACEMA sempre junto com a grande maioria dos AGENTES DE SAÚDE ( ACEs E ACSs) tentou de todas as formas junto ao Prefeito de Aracaju o pagamento da nossa insalubridade,todo tipo de apelo,manifestação,suplica nós utilizamos para que nosso Prefeito se sensibiliza-se com nossa causa,pois, pelo seu próprio pretérito de comunista, de luta do proletariado, de batalha na luta pela divisão de renda em igualdade, mas quem antes lutava por igualdades hoje nos trata como desiguais.

Não somos diferentes, somos povo, o que queremos é respeito,igualdade, é fardamento, material de trabalho, dignidade e INSALUBRIDADE. Se nosso trabalho não é realizado a contento,diga-se de passagem não é por opção nossa e sim por negligencia e ingerência dos gestores. Reitero nosso compromisso de levar a mais de 90% dos lares de Aracaju EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com a mesma dedicação,atenção e respeito aos usuários do SUS. Os AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS valorosos colegas na batalha desigual contra as epidemias que aproximam-se de nosso estado; DENGUE hoje em Aracaju não tem espaço pois os AGENTES DE ENDEMIAS nos nosso bairros fixaram  UPPs – UNIÃO DE PROTEÇÃO A POPULAÇÃO.

2011 finda-se, mesmo doente para nós, mas, bem cuidado e acompanhado pelas EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA,2012 nascerá em breve, cheio de expectativa,pois, foi tratado,orientado,medicado e acompanhado por todos que fazem parte do PSF na expectativa que o ano vindouro seja o primo rico do ano que passou,e quem cuidar deste novo e esperado ano tenha consciência,solidariedade,sintonia e respeito por todos que de forma abnegada e benevolente não mediram esforços para que o ano nasça saudável,prospero e verdadeiro.

Enfim, tentaram e tentarão os mais reprováveis atos e atitudes na intenção de nos dividir,desacreditar,fragilizar os verdadeiros guerreiros da saúde da nossa comunidade, mas,” NÃO TEMERÁS MAL ALGUM,PORQUE DEUS ESTA CONOSCO E O TEU BORDÃO E O TEU CAJADO NOS CONSOLAM”.

O plantio é livre,porém, a colheita é obrigatória.

FELIZ SALUBRE 2012

HELENILDES GOMES DE SANTANA 

Definição:

INSALUBRE: DOENTIO,PREJUDICIAL À SAÚDE

SALUBRE: QUE CONTRIBUI PARA A SAÚDE,SADIO,SAUDAVEL

COMISSÃO APROVA ISENSÃO DE TRIBUTOS EM MOTOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

Amauri Teixeira: agentes enfrentam dificuldades diárias de transporteA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (9) proposta que isenta de IPI,PIS/Pasep e Cofins as bicicletas e motos adquiridas por agentes de saúde e os agentes de combate a endemias (mata-mosquitos) na compra de bicicletas e motos de até 125 cilindradas.

A isenção não atinge as matérias-primas, a embalagem e o material secundário utilizados na fabricação desses produtos. Caberá ao Poder Executivo fazer a estimativa do montante da renúncia fiscal decorrente da proposta, caso seja transformada em lei. A proposta, que altera a Lei 10.865/04, ainda acaba com isenção do PIS/Pasep e da Cofins para próteses, artigos e aparelhos ortopédicos para fraturas.

O texto aprovado é um substitutivo do relator na comissão, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), aos Projetos de Lei 902/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB- MS), e 949/11, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

Pelo texto, as motos devem ser adquiridas pelas prefeituras, pelos agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias ou pelos respectivos órgãos de classe estaduais. A proposta original previa a aquisição apenas pelos próprios agentes. Já as bicicletas deverão ser compradas pelas prefeituras ou pelos agentes. No primeiro projeto, o direito também era restrito aos agentes. “Acreditamos que o executivo municipal também deve gozar das mesmas isenções para incentivar a aquisição dos bens para uso dos agentes”, disse Amauri Teixeira.

Vínculo exclusivo

O substitutivo inclui ainda a obrigatoriedade de comprovação de vínculo exclusivo de trabalho dos agentes com o Sistema Único de Saúde (SUS) e proíbe a venda, pelo prazo de três anos depois da compra, dos veículos adquiridos com a isenção. Nesse período, se os agentes venderem a moto ou a bicicleta a outra pessoa que não seja profissional da mesma área, deverão pagar os valores atualizados dos tributos. Em caso de fraude, o vendedor ficará sujeito à multa e juros de acordo com a legislação em vigor.

Amauri Teixeira lembra que os agentes enfrentam dificuldades de transporte diárias, pois têm de se deslocar em áreas rurais e periféricas carregando equipamentos e outros materiais de trabalho. “O trabalho incansável desses profissionais tem gerado uma melhora significativa nos indicadores de saúde”, disse o parlamentar.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças a proposta: e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra d

 

* PL-902/2011

* PL-949/2011

O SACEMA E OS AGENTES DE SAUDE UNIDOS POR UMA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.

A PARTIR DA CONTITUIÇÃO DE 1988, COMO É DO CONHECIMENTO DE TODOS NOSSA CARTA MAGNA DETERMINA “ SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS E DEVER DA ESTADO.”DAI DEU-SE OS PASSOS VERDADEIROS E CERTO PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, ATÉ OS LEIGOS SABEM QUE OS MAIORES E PRIORITÁRIOS INVESTIMENTOS PELOS GESTORES TEM QUE SER NA ÁREA DA SAÚDE, SEM SAÚDE É IMPOSSÍVEL APRENDER,RESPEITAR,DOAR,GERAR,CRESCER,MORAR E VIVER.

A EXATAMENTE DUAS DÉCADA O GOVERNO FEDERAL IMPLANTA O PSF-PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA,ACERTADAMENTE O PROGRAMA SE MOSTRAVA EXATAMENTE O QUE O POVO POBRE BRASILEIRO ANSIAVA, UM MEDICO,UM ENFERMEIRO, UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM E APROXIMADAMENTE SETE AGENTES DE SAÚDE COMPUNHA A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

FOI EM 1992 QUE COMEÇOU O PSF,COMO TUDO NO COMEÇO,NÃO FOI NADA FÁCIL, SER AGENTE DE SAUDE É UMA ATIVIDADE PARA QUEM TEM DETERMINAÇÃO,CORAGEM E ACIMA DE TUDO RESPEITO E AMOR AO SEU SEMELHANTE. A CADA MOMENTO NOSSAS RESPONSABILIDADES TORNAN-SE MAIORES COM A PREVENÇÃO E PRESERVAÇÃO A SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS E ESSA RESPONSABILIDADE CRESCE A PASSOS LARGOS E RÁPIDO. LOGO QUE ENTREI ERA VISÍVEL A INSATISFAÇÃO DA GRANDE MAIORIA DOS AGENTES DE SAÚDE COMO ERAM CONDUZIDAS NOSSAS NECESSIDADES E REIVINDICAÇÕES.

QUANDO DA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO MÓDULO DO CURSO TÉCNICO DE AGENTE DE SAÚDE EM 2006,JUNTAM-SE A MIM HELENILDES,MEUS AMIGOS E PLANTADORES DE SONHOS THANIA E JOSÉ ANTONIO, JUNTAM-SE A NÓS TAMBÉM OS COLEGAS E NÃO MENOS IMPORTANTES MARILENE, ROSILENE,GEOVANE, WESLEY,GENISSON,RUSEWEL,MARIVALDO E ALBERTO TODOS NÓS TÍNHAMOS UMA INSATISFAÇÃO PRIMORDIAL, A FORMA COMO O SINTASA REPRESENTAVA OS AGENTES DE SAÚDE SEMPRE NOS COLOCANDO EM SEGUNDO PLANO,SEM NOS CREDENCIAR COM A VERDADEIRA IMPORTÂNCIA QUE TEMOS.

POR MUITO TEMPO DISCUTIMOS,ELABORAMOS E TRAÇAMOS NOSSA ESTRATEGIA DE FUNDAR UM SINDICATO QUE REALMENTE NOS REPRESENTASSEM,EXATAMENTE,12 COLEGAS E POR QUE NÃO DIZER APÓSTOLOS DE UMA CAUSA VERDADEIRA. EM 26 DE SETEMBRO DE 2006 FOI LEGALMENTE FUNDADO E REGISTRADO O SACEMA- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS;NAQUELE MOMENTO NASCIA UMA ENTIDADE SAUDÁVEL E RICA EM VIRTUDES COM O PROPOSITO DE MATERIALIZAR E CONCRETIZAR DE FORMA ÉTICA E SOBERANA AS CONQUISTAS DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARACAJU.

PERDURA PARA SEMPRE OS 3 PRINCÍPIOS QUE GUIAM NOSSO SINDICATO:

UNIÃO - DAS CATEGORIAS EM PROL DE UM OBJETIVO COMUM E DIRECIONADO PRA LUTA.

AUTONÔMIA - DO SINDICATO E DA DIRETORIA NA CONDUÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA CATEGORIA FRENTE AO GESTOR PUBLICO E AO MOVIMENTO POLITICO PARTIDÁRIO.

LUTA - ORGANIZADA DE FORMA ESTRATÉGICA E PLANEJADA VISANDO RESGATAR A MEMORIA HISTORICA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DO MOVIMENTO SINDICAL NA LINHA DE MATERIALIZAR UM SALTO DE QUALIDADE NO CAMPO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE VIDA DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARACAJU.

ATUALMENTE O SACEMA TEM UM POUCO MAIS DE CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO E RECENTIMENTE PASSOU POR PROCESSO ELEITORAL MATERIALIZANDO UM NOVO GRUPO DA DIREÇÃO DO SINDICATO E ATRAVÉS DA LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA JÁ CONSEGUIU CONQUISTAS HISTORICAS E TRANSFORMADORAS PARA OS ACSS E ACES DE ARACAJU A EXEMPLO DA:

DESVINCULAÇAO DA DUPLA FUNÇÃO DOS ACS E ACES

A EFETIVAÇÃO DE MAIS DE 900 ACSS E ACES DE ARACAJU ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 51 E DA LEI 11350/06. NA CONDIÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE ARACAJU.

E VEM DIANTE DAS DIFICULDADES DO PROCESSO TENTANDO CONSTRUIR UMA POLITICA DE VALORIZAÇÃO NO QUE TANGE AS CONDIÇÕES DE TRABAHO E SALARIAS PARA OS AGENTES DE SAÚDE DE ARACAJU.

AQUI EM ARACAJU EM SETEMBRO DE 2006, DEPOIS DE MUITA LUTA,GREVES,PARALISAÇÕES E DIÁLOGOS O SACEMA JUNTO COM MAIS DE 900 AGENTES DE SAÚDE CONSEGUE QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 11.350/2006, COMO É PRATICA NA POLITICA BRASILEIRA,TENTARAM NOS VENCER PELO CANSAÇO, MAS NÓS NUNCA CANSAREMOS, ASSIM EM OUTUBRO DE 2008 FOMOS DEFINITIVAMENTE EFETIVADOS.

APROXIMADAMENTE 1.200 AGENTES DE SAÚDE VISITAM MENSALMENTE EM ARACAJU, MAIS DE 90% DOS LARES DE NOSSA CAPITAL LEVANDO EDUCAÇÃO EM SAÚDE. SOMOS IMPORTANTES NÃO PELO QUE REPRESENTAMOS,MAS, SOMOS IMPORTANTES PELO QUE SOMOS,SOMOS POVO,SOMOS GRANDES,SOMOS IMBATÍVEIS SOMOS SAÚDE.

O AGENTE DE SAÚDE É PROTAGONISTA DA ATENÇÃO INTEGRAL E ATOR INDISPENSÁVEL DE CUMPRIMENTO DE DETERMINADAS POLÍTICAS EM SAÚDE PÚBLICA. QUANTO A QUESTÃO DA LUTA POR UMA NOVA REALIDADE, ELES INTEGRA UM MOVIMENTO MARAVILHOSO QUE IMPÕE MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA FORMA DA SOCIEDADE EXISTIR.

O QUE PODEMOS DIZER AOS AGENTES DE SAÚDE QUE AINDA NÃO OBTIVERAM O RECONHECIMENTO DIGNO DO SEU TRABALHO É DE QUE PRECISAM IMPRIMIR A MARCA TRANSFORMADORA. JÁ NÃO VIVEMOS MAIS NAQUELA REALIDADE EM QUE O TRABALHADOR ERA OPRIMIDO, TOLHIDO DE SEUS DIREITOS E PERMANECIA TUDO NA INÉRCIA. O MOVIMENTO SOCIAL CHAMADO “AGENTE DE SAÚDE ” NÃO É UM GRUPO ISOLADO, SEM FORMA, SEM EXPRESSÃO. ANTES PELO CONTRÁRIO, SÃO AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. CAROS COLEGAS, ISTO É MUITO AMPLO! NÃO HELENILDES QUE ESTÁ DIZENDO, TRATA-SE DE UM CONTEXTO EVIDENTE. AS PRÓPRIAS ACADEMIAS (FACULDADES) ESTÃO PROLATANDO ESSA REALIDADE COM SUAS TESES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO. NÃO FOI A ESCOLA DE MEDICINA OU DE ENFERMAGEM QUE TRANSFORMOU A REALIDADE DO BRASIL. QUEM TRANSFORMOU A REALIDADE DO BRASIL NO ÂMBITO DA SAÚDE FORAM OS AGENTES DE SAÚDE!

PARA CONCLUIR, GOSTARIA QUE CADA UM DE VOCÊS OLHASSE O SACEMA COMO UM BARCO, ONDE A DIRETORIA É A TRIPULAÇÃO, OS AGENTES DE SAÚDE OS PASSAGEIROS, A GESTÃO O MAR, SE FOR UM OCEANO DE CALMARIA NAVEGAREMOS TODOS TRANQUILO, SE PELO CONTRÁRIO O MAR SE TORNAR REVOLTO, TENHA CERTEZA QUE NOSSO BARCO JAMAIS NAUFRAGARA,POIS NO LEME E COMANDO DESSE BARCO, FORÇA,DETERMINAÇÃO E CORAGEM JAMAIS FALTARÁ A ESTE COMANDANTE.

PARA TANTO DEIXO A REFLEXÃO DO POEMA DE MAURO IASI QUAL A LINHA A QUE SE PROPUNHA O SACEMA-“REVOLUÇÃO NÃO É HISTÓRIA. REVOLUÇÃO NÃO É MEMÓRIA. REVOLUÇÃO É UM ATO, QUE SE PRATICA AGORA”.

MUITO OBRIGADO

FELIZ NATAL!

E UM ANO REPLETO DE CONQUISTAS!

14ª Conferência Nacional de Saúde aprova Relatório Final e Carta à sociedade.

 

 

 

O Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde foi aprovado neste domingo (04/12) pelos delegados vindos de todo o Brasil. Após a votação, uma Carta da Conferência voltada à sociedade brasileira foi apresentada aos participantes. O documento, que sintetiza o debate desenvolvido no evento ao longo de quatro dias, contou com o apoio da Comissão Organizadora e de vários segmentos.

 

O presidente da 14ª CNS, Alexandre Padilha, explicou que assim como aconteceu em vários estados, um relatório e uma carta saíram como resultado das conferências. “Esse é mais um momento histórico em que o Relatório Final é aprovado e uma declaração à sociedade também. Parabéns a todos os delegados. Viva o controle social e viva a democracia do crachá”, disse Padilha em alusão à aprovação da Carta da 14ª Conferência durante o encerramento do evento.

 

 

Para a coordenadora geral da 14ª CNS, Jurema Werneck, o momento é de celebração para a Saúde. “Estamos orgulhosos por participar desta Conferência, que representa um esforço democrático para mostrar ao País o que é realmente importante para a consolidação do SUS. É um momento histórico também no sentido de reunir, pela primeira vez, diversas representações da sociedade, o que vai permitir consolidar um Sistema que atenda verdadeiramente a todos e todas”, considerou Jurema.

 

 

Entre os aspectos tratados na Carta estão: a valorização do trabalhador, o investimento em educação permanente, a implantação e ampliação das Políticas de Promoção da Equidade, a aprovação da Emenda Constitucional 29, a adoção da carga horária de 30 horas semanais para enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS, além de outros destaques.

 

 

“A garantia do direito à saúde é aqui reafirmada com o compromisso pela implementação de todas as deliberações da 14ª CNS, que orientará nossas ações nos próximos quatro anos, reconhecendo a legitimidade daqueles e daquelas que compõem os conselhos de saúde fortalecendo o caráter deliberativo dos conselhos já conquistado em lei e que precisa ser assumido com precisão e compromisso na prática em todas as esferas de governo, pelos gestores e prestadores, pelos trabalhadores e pelo usuário”

 

 

[Trecho final da Carta da 14ª Conferência Nacional de Saúde à sociedade brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social].

 

 

Confira a íntegra do documento

 

 

Processo

 

Antes mesmo do início da Plenária Final, na manhã deste domingo (4), cada participante da 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) já tinha um importante fato a celebrar: 90% das propostas votadas (327) foram aprovadas pela maior parte dos Grupos de Trabalho (GTs). Os dados são da Comissão de Relatoria da Conferência.

 

 

Das 17 propostas que receberam entre 50% e menos de 70% dos votos nos Grupos de Trabalho e que foram para a Plenária Final, sendo apenas uma rejeitada. Um recurso foi inserido também para análise de todos os delegados, aceito após apreciação. Nove propostas restantes foram suprimidas de forma integral pelos GTs por contarem com menos de 50% dos votos.

 

Das 15 diretrizes analisadas, a nº 1 (Acesso e Acolhimento no SUS - Desafios na Construção de uma Política Saudável e Sustentável) e suas respectivas propostas foram aprovadas de forma integral pelos Grupos de Trabalho.

 

 

Também foram aprovadas sem ressalvas as diretrizes nº 4 (O Sistema Único de Saúde é único, mas as Políticas Governamentais não o são: Garantir Gestão Integrada e Coerente do SUS com base na construção de Redes Integrais e Regionais de Saúde), nº 12 (Construir Política de Informação e Comunicação que assegure gestão participativa e eficaz ao SUS), nº 14 (Integrar e ampliar políticas e estratégias para assegurar atenção e vigilância à saúde ao trabalhador) e nº 15 (Ressarcimento ao SUS pelo atendimento a clientes de planos de saúde privados, tendo o Cartão SUS como estratégia para sua efetivação, e proibir o uso exclusivo de leitos públicos por esses (as) usuários).

 

Moções

 

Os delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde votaram 40 moções durante a Plenária Final. Apenas o texto que solicitava o acesso de todo e qualquer cidadão às Conferências Nacionais de Saúde, a partir da 15ª edição, não teve apoio da maioria dos delegados.

 

 

Ao todo foram apresentadas à Comissão de Relatoria da 14ª CNS, 102 moções. Destas, 12 não obedeciam ao critério nacional, 10 não atingiram os 10% de assinaturas necessárias e outras 40 foram classificadas pela Relatoria como propostas e não moções. Estas serão encaminhadas aos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde como recomendações.

 

 

Foram aprovadas 13 moções de apelo, oito de repúdio, uma de solidariedade e 17 de apoio, com os mais variados assuntos relacionados à saúde. Elas dirigem-se ao Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Senado Federal e Presidência da República, dentre outros órgãos.

 

 

Uma das moções direcionadas ao MS diz respeito à Regulamentação da Carteira de Saúde do Trabalhador Rural. Outra trata da interiorização dos cursos de Medicina, Odontologia, Enfermagem e Farmácia. Para o legislativo foi encaminhada à Câmara dos Deputados uma moção para a aprovação do PL 7.495/2006, que cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias.

 

 

O texto com as 345 propostas e as 39 moções aprovadas farão parte do Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde.

 

Fonte: Sitio Ministério da Saúde

 

 

14ª Conferência Nacional de Saúde aprova relatório final contra a privatização do SUS

 

 

 

 

                                          

 

 

  Delegados de todo Brasil estiveram reunidos na capital federal entre os dias 30 de novembro e 05 de dezembro para discutir os problemas e encaminhar soluções para o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como definir diretrizes para a efetivação de ações para implantação das politicas públicas de saúde a serem adotadas pelo governo federal em todo o Brasil nos próximos quatro anos.

 

O Ministro da Saúde Alexandre Padilha, que fez a abertura e o encerramento oficial do evento, esteve Fez presente em vários momentos da conferência, tendo sido muito assediado por grande parte dos delegados da conferência.

 

 

A XIV Conferência Nacional de Saúde teve como tema principal “Todos usam o SUS: O SUS na seguridade social. Patrimônio do povo brasileiro”, tendo como eixo principal “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”. 

 

 

A Conferência teve grande participação da sociedade representada pelos usuários, trabalhadores (médicos, enfermeiros, psicólogos, agentes de saúde, etc.) e gestores (prefeitos, secretários de saúde, etc.) oriundos de todos os estados brasileiros. 

 

 

Os agentes de saúde tiveram grande participação e brigaram pela regulamentação da emenda constitucional nº 93 que estabelece o piso salarial da categoria e pela aprovação do plano de cargos, carreiras e remuneração através de ato público realizado durante o evento e com a aprovação de moções de repúdio e apoio. A reivindicação foi aprovada na plenária final da conferência.

 

 

Outro dado importante foi à aprovação da proposta de serviço civil obrigatório de dois anos no SUS para médicos formados em universidades públicas do Brasil visando amenizar a carência de médicos na atenção básica, sobretudo no PSF.

 

 

 Já os enfermeiros e demais profissionais da saúde foram contemplados com a aprovação da redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução dos salários.

Publicado em: 08/12/2011 08:22:30
ANDRÉ APRESENTA REQUERIMENTO DE BANCADA
 

O deputado federal André Moura (PSC/SE) apresentou nesta terça-feira, 06, Requerimento de Bancada nº 3983 solicitando inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 7495/2006, que regulamente os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição e dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 15 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

Este requerimento atende a uma solicitação da categoria dos agentes de saúde e agentes de endemias do Estado de Sergipe, que tem como objetivo criar o piso nacional salarial da categoria. Vale lembrar que o deputado André Moura vem sendo nesta legislatura o interlocutor da classe na Câmara dos Deputados.

Subscreveram o requerimento os seguintes parlamentares sergipanos: Almeida Lima (PPS), Laércio Oliveira (PR), Heleno Silva (PRB), Márcio Macedo (PT), Valadares Filho (PSB),Rogério Carvalho (PT).

Mais uma vez a maioria dos deputados de Sergipe demonstram coerência ao lutarem pelas causas que envolvem categorias de suma importância para o povo sergipano.

DEP. ANDRÉ MOURA COBROU DO PREFEITO DE ARACAJU PISO SALARIAL E FARDAMENTO ALEM DE ABERTURA DE DIALOGO

Deputado na Voz do Brasil

ANDRÉ MOURA
 

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, os que estão acessando a Internet e redes sociais, além daqueles que sintonizam a Rádio e a TV Câmara em todo Brasil, em especial a população do Estado de Sergipe, a quem me orgulho de aqui representar.

Ocupo este espaço para agradecer aos meus colegas de parlamento em especial da Comissão Especial que analisou o projeto de Lei 7495/06, que criou o piso dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias do Brasil, através do empenho dos os agentes de Saúde do Brasil e em especial de Sergipe e Aracaju.

Ratifico que esses profissionais são de suma importância no combate a dengue, extinção dos focos do Aedys Egipys, bem como no combate e prevenção de outras endemias, além de promoverem a educação em saúde dos usuários do SUS.

Os agentes comunitários de saúde tem um papel extremamente crucial na relação saúde doenças em nosso país. Eles são o contato direto entre os usuários e as unidades de saúde, ao longo dos anos, após a implantação do Programa Saúde da Família - PSF e o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, é crescente ano a ano a redução da desnutrição infantil e consequentemente a redução da mortalidade infantil, redução no número de Acidente Vascular Cerebral, infarto, complicações e internações de diabetes, controle da natalidade, aumento no tratamento de alcoólicos, viciados e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, conscientização do público feminino na questão da violência doméstica, aumento da frequência escolar de crianças e adolescentes. Vale ressaltar que os agentes comunitários de saúde, visita regulamente, gestantes, hipertenso, diabetes, e usuários portadores de doenças infectocontagiosas, sem nenhum tipo de equipamento de proteção individual, isso sem falar que muitos percorrem distâncias com mais de dois km, em média, para levar qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde, sem ter uma vida de qualidade.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados abro um parêntese depois de relatar a história promissora desses profissionais, para lamentar a falta de diálogo entre a Prefeitura de Aracaju, capital do meu querido Sergipe, que é administrada pelo prefeito Edvaldo Nogueira, que em sua biografia esta a luta pelas classes trabalhadoras dentro da militância histórica, com os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias da capital.

Por isso, neste momento apelo ao bom senso do prefeito Edvaldo para que atenda a diretoria devidamente legalizada e aportada na democracia da eleição, as quais foram investidos pelos agentes de Saúde de Aracaju. A classe deseja conversa sobre o salário base dos Agentes de Saúde.

E para piorar prefeito Edvaldo, fui procurado pelos representantes dos agentes de Aracaju que também me relataram a falta de fardamento há mais de três anos, os profissionais não possuem nenhuma identificação da Prefeitura comprovando a condição de servidor público municipal para a população atendida, as balanças para pesar as crianças têm 10 anos de uso e nunca foram aferidas, o material básico de trabalho tais como: lápis, caneta, borrachas, pastas etc. é fornecido de forma esporádica e deficiente, sem manter uma regularidade. Porém, o desprestigio da classe veio após a vitória da efetivação no serviço público, a Prefeitura cortou o pagamento da insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, este direito somente acontece para os Agentes de Combates as Endemias, lembrando que infelizmente em Sergipe, apenas Aracaju e Brejo Grande não pagam o benefício.

Por isso, caros parlamentares, peço de público ao prefeito de Aracaju, que pague a insalubridade para os agentes comunitários de saúde, dando respaldo a esses queridos profissionais que visitam mensalmente mais de 90% dos lares de nossa capital levando educação em saúde.

Tenho certeza que a relação entre a prefeitura de Aracaju, através do prefeito Edvaldo Nogueira irá melhorar, pois, Edvaldo Nogueira sabe que a relação entre o patronato e a o proletariado deve ser de entendimentos e diálogos, principalmente na gestão pública.

Finalizo meu discurso pedindo calma e serenidade entre as partes a Prefeitura de Aracaju e aos que fazem o Sacema, que de forma organizada e lúcida tem conquistado o reconhecimento de um bom trabalho, perante ao cidadão aracajuano, pelos serviços desenvolvidos pelos Agentes de Saúde e Agentes de endemias.

Peço que meu discurso fique registrado nos anais da casa e que seja amplamente divulgado pelos órgãos de comunicação deste parlamento.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Reprodução autorizada mediante citação da Rádio camara

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Agente Comunitário de Saúde, apanha de mulher com cinto e ainda é preso
Sábado, Novembro 26, 2011 

Ele é uma das figuras mais conhecidas da região e exerce uma função importante em sua cidade, Boa Ventura: é agente comunitário de saúde, mas na noite dessa sexta-feira, 25, Cícero Darlem Araújo Caldas, de 50 anos, passou por um grande constrangimento. O homem, que tem um metro e trinta centímetros de altura, estava em uma boate, quando tentou aproximar-se de uma mulher, mas ela recusou-o. Contrariado, Darlem tirou o cinto, mas não chegou a agredi-la; ao contrário: ela tomou o cinturão e bateu no agente comunitário. Depois de surrá-lo, a mulher entregou o cinto à Polícia Militar e denunciou Darlem, que terminou preso. “Eu fui jogado dentro da mala do carro da polícia como se fosse um porco: fui humilhado e sofri constrangimento diante dos meus conterrâneos”, lamentou ele. Transportado na mala da viatura por 17 quilômetros, de Boa Ventura a Itaporanga, Darlem foi deixado em uma cela da delegacia local. “Fiquei preso aqui a noite toda, e só vim beber um copo d’água hoje pela manhã”, disse ele, que assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi solto, mas deixou a delegacia intimamente machucado. O servidor público pediu que seu sentimento e sua imagem fossem publicados para mostrar a sociedade tudo o que passou e também questionar a necessidade da prisão, já que, conforme Darlem, ele não chegou a bater na mulher, nem era sua intenção, nem dispõe de condições físicas para agredir alguém.
Foto: Darlem na porta da cela onde ficou preso por mais de oito horas.

Fonte - Sertão Informado/Folha do Vali

JALECOS, BOLSAS, BONÉS, CAMISETAS, SERAM DISTRIBUIDO PELO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS EM PERNAMBUCO

Atenção Primária à SaúdeO Governo do Estado está reforçando o financiamento da Atenção Primária. Nesta segunda-feira (21/11), ao lado do secretário Estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, o governador Eduardo Campos anuncia o lançamento das novas formas de co-financiamento da Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária em Pernambuco. A cerimônia, marcada para as 11h30, será realizada no Palácio do Campo das Princesas, e contará com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Antonio João Dourado, e da presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Ana Cláudia Callou.Com o novo projeto, o Governo do Estado investirá, em 2011, mais de R$ 24 milhões na Atenção Primária. Em 2010, esse valor foi de R$ 4,5 milhões. Em 2012, os investimentos devem ultrapassar a marca dos R$ 30 milhões. Desse valor, R$ 20 milhões serão repassados como premiação, estimulando assim, o bom exemplo e o gasto eficiente dos recursos públicos. Todo o investimento sairá do Tesouro Estadual. “Nosso principal objetivo é reforçar o papel do Estado no financiamento da Atenção Primária, estimulando os municípios a qualificarem sua rede de serviços”, explica o secretário Estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira.O co-financiamento da Atenção Primária passará a contar com três modalidades: a primeira é o Piso Estadual da Atenção Primária à Saúde, que terá investimentos de R$ 10 milhões e será repassado à todos os municípios. Desse total, cerca de 60% serão destinados às cidades que possuem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor que o do Estado, de 0,705.A segunda modalidade de co-financiamento leva em consideração o desempenho municipal em alguns indicadores de saúde, como a cobertura vacinal, cobertura de pré-natal e a razão de mulheres que realizaram exames preventivos de câncer de colo do útero. Aqueles que tiverem os melhores resultados receberão um volume maior de recursos. Já na terceira modalidade, as equipes de Saúde da Família serão avaliadas e receberão um incentivo financeiro, de acordo com o alcance de resultados em indicadores específicos.Todos os recursos serão repassados aos municípios, que deverão investi-los na sua rede de Atenção Primária à Saúde, podendo ser utilizados na construção ou reforma de unidades básicas de saúde, contratação de recursos humanos e aquisição de insumos e equipamentos. Com isso, espera-se fortalecer a Atenção Primária no Estado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.A política de fortalecimento inclui, ainda, o repasse de uma série de equipamentos para os PSFs, como balanças para pesagem dos bebês (14.920 unidades), tensiômetros (570), espéculos (5.676), otoscópios (270) e estetoscópios (240). Também serão distribuídos, para os agentes, 15.558 bolsas de lona (para carregar equipamentos), 11.463 jalecos, 14.628 bonés e 29.279 camisetas. “Esses equipamentos são importantes, por exemplo, para o acompanhamento do peso do bebê, combatendo a desnutrição, medição da pressão arterial, exames vaginais e do ouvido, tanto de crianças como adultos. Já os kits ajudarão na identificação dos agentes, por parte da população, proteção contra o sol e auxiliará no carregamento dos equipamentos de saúde”, explica o superintendente de Atenção Primária da SES, Rodrigo Lima. Ela conta que alguns kits já foram distribuídos e outros serão encaminhados para os municípios de acordo com critérios pactuados entre a SES e o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), conforme a necessidade de cada cidade.Cobertura - Atualmente, todos os municípios do Estado de Pernambuco possuem equipes da Estratégia Saúde da Família, com cobertura aproximada de 70% da população. As equipes são implantadas prioritariamente em áreas com piores indicadores sociais, de forma que aumentem o acesso da população ao Sistema Único de Saúde.

"QUANTO VALE SUA INSALUBRIDADE"

Não é de hoje que os AGENTES DE SAÚDE ( ACSs e ACEs )travam uma verdadeira luta de David contra Golias com a Prefeitura de Aracaju, uma series de reivindicações são pontuadas mensalmente, e dentre essas reivindicações a INSALUBRIDADE é sempre uma das primeiras colocada por toda a categoria. Essa insistência faz em face de que no período que os AGENTES DE SAÚDE eram contratados pela BOM PASTOR todos nós recebíamos após a efetivação a prefeitura retirou dos nossos vencimentos a insalubridade.

Ao longo dos anos não medimos esforços para fortalecimento do SACEMA e conscientização da categoria, já alcançamos algumas vitorias, porem a batalha final se aproxima, e essa proximidade faz com que a gestão haja de forma ininterrupta para enfraquecer e dividir a todos, se não vejamos: aos AGENTES DE ENDEMIAS, após a deliberação de redução pela metade de imóveis visitados e a não entrega dos boletins, comprometendo o lira. Nos foi “ dado “A TARDE DE ESTUDOS”, será?, Não, o que foi feito foi aumentar o numero de imóveis visitados de 25 unidades dia para 28 imóveis, ou seja, nada nos foi dado como beneficio.

Como ficou decidido na ultima assembleia de não participarmos das campanhas de vacinação, é a SMS percebendo que o movimento esta coeso, unificado e forte, vem agora oferecer R$ 30,00 e um dia de folga para quem trabalhar na campanha antirrábica marcada para o inicio de dezembro. Lógico que cada um é responsável para decidir o que melhor lhe convém, porem, temos que entender que essa estratégia tem o simples objetivo de fragilizar o nosso movimento.

Conclamo a todos para seguirem as deliberações da assembleia, abstenham-se de R$ 30,00 e um dia de folga, e conquiste sua DIGNIDADE, AUTOESTIMA E UNIÃO. Ou opte por aceitar as “BENEVOLÊNCIAS” da SMS e nos responda: QUANTO VALE SUA INSALUBRIDADE????

TODOS NÓS SABEMOS O RESULTADO DA LUTA ENTRE DAVID E GOLIAS

Helenildes Gomes de Santana